“Unidade de valor aceita como instrumento de troca numa comunidade, por meio da qual se expressam preços, liquidam-se débitos, pagam-se mercadorias e serviços e se efetuam reservas financeiras.”

 

 

Desde que a multiplicação das transações comerciais na antiguidade levou à substituição gradativa do sistema de troca direta de mercadorias pelos sistemas monetários, a moeda percorreu em sua evolução um longo caminho, de importância fundamental para o desenvolvimento econômico das diferentes sociedades. Nas sociedades primitivas, as transações comerciais se faziam por troca direta de uma mercadoria por outra de valor equivalente, sistema denominado Escambo. Progressivamente, uma mercadoria de interesse geral passou a ser empregada como medida de valor das demais e tornou-se o padrão de troca. Assim, em diferentes épocas, centenas de objetos circularam como moeda ou meio de troca: couro, conchas, sal, gado, pedras preciosas, etc. Ao converter-se no primeiro grande meio de pagamento, por ser uma mercadoria facilmente trocável nas transações internas ou externas de uma comunidade, o gado bovino afastou as várias outras que funcionavam como moeda. Sua importância como instrumento de troca e de reserva transparece em termos usados atualmente, como “Pecúnia” e “Pecúlio”, derivados do latim Pecus, “rebanho”, “gado”, e cujas origens remontam ao grego Pékos. Devido ao volume, à dificuldade de transporte e ao fato de ser perecível, entre outras desvantagens, o gado bovino cedeu lugar aos metais como ferro, cobre, alumínio e, mais tarde, aos metais preciosos, como a prata e o ouro. Além do grande valor e da inalterabilidade, os metais apresentavam maior facilidade de manejo. Os metais preciosos circularam inicialmente sob a forma de lingotes.

Lingotes e fragmentos de ouro e prata usados como meios de pagamento.
O peso e o grau de pureza desses blocos metálicos precisavam ser verificados e, assim, evoluiu-se para a fabricação de moedas cunhadas, ou seja, moedas cujo peso e valor eram garantidos por uma autoridade. Acredita-se que as primeiras moedas metálicas tenham aparecido no século VII a.C. na Lídia, de onde se disseminaram rapidamente pelo Mediterrâneo. Há evidências de cunhagens anteriores na Lídia e na Jônia, feitas de Electrum, liga natural de ouro e prata que os gregos denominavam ouro branco, e em Éfeso, datadas do século VIII a.C. As moedas, ou unidades monetárias, equivaliam às unidades de peso. Na Inglaterra, por exemplo, a unidade monetária chamou-se Libra Esterlina, que correspondia a uma libra de prata. Verificou-se posteriormente que para servir de meio de circulação a moeda não precisava ter necessariamente um valor intrínseco. Assim, os governos diminuíram o peso das moedas, mas conservaram seu preço e poder aquisitivo. As moedas tornaram-se, então, símbolos de valor ou símbolos monetários. Nesse processo surgiram os certificados bancários. Inicialmente, o valor nominal dessa moeda em papel era garantido pelo ouro depositado no banco emissor. Os bancos emitiam recibos ou notas cujo montante representava exatamente o valor dos depósitos em moeda metálica, e o portador dessas notas sabia que a qualquer momento poderia converter o papel em ouro ou moeda metálica no banco emissor. Aos primeiros certificados, de caráter nominativo, e que só podiam ser transmitidos por endosso, seguiram-se os certificados ao portador. Do papel conversível em metal passou-se à Moeda Fiduciária, o Papel-Moeda, cujo poder liberatório se funda em sua aceitação geral e na disposição legal que lhe dá curso forçado.

No regime de papel-moeda inconversível, a moeda que circula – por exemplo, Libra, Dólar, Franco ou Real – não tem relação direta com qualquer valor de metal ou outra mercadoria. A evolução das funções desempenhadas pela moeda é uma decorrência do crescimento da produção mercantil. A moeda não é um bem de consumo, pois embora não satisfaça diretamente as necessidades humanas, compra coisas que têm esse poder; não é um bem de produção, pois se não for empregada como investimento de capital a rentabilidade de seus depósitos é nula. Seu valor reside nas funções que desempenha como meio de pagamento, ou instrumento de troca; como reserva de valor; e como medida comum de valores.